Lar dos Velhinhos

O Lar dos Velhinhos é mais do que uma simples instituição; é um refúgio de amor e dedicação com uma história que ultrapassa seis décadas. Desde a sua criação, tem sido um farol de esperança e carinho para a comunidade de Guanambi. Com cada desafio superado, a entidade, agora administrada por membros da Loja Maçônica Cruzeiro do Sul, renasce constantemente, reafirmando o seu compromisso inabalável com o bem-estar dos mais vulneráveis.

Esta trajetória, marcada por incontáveis sacrifícios e renovações, merece ser revivida e celebrada. As características únicas do Lar dos Velhinhos, que o tornam um verdadeiro santuário de compaixão, precisam ser destacadas e compartilhadas com a sociedade e as autoridades locais. É com esse intuito que este texto foi concebido, trazendo à tona informações valiosas que podem fomentar ainda mais o desenvolvimento e o crescimento desta venerável instituição, para que continue a florescer e a tocar vidas com a mesma intensidade de amor e cuidado que a fundou.

A Associação Benemérita de Caridade, conhecida como Lar dos Velhinhos, foi fundada em 26 de maio de 1963 por jovens senhoras da Sociedade de Guanambi com a ideia de constituir uma instituição de Caridade que pudesse atender aos mais necessitados. Com o lema “VIVER PARA SERVIR” na sua fundação estava plantada a semente, que, irrigada pelo amor, germinou e gerou frutos.

No dia da fundação, no antigo e hoje extinto Cinema Guarani, as jovens senhoras, sob a direção de Dagmar Elvira de Jesus Cotrim Novaes, convocaram a sociedade e lavraram a Ata da Sessão Inaugural de Fundação da Associação Benemérita de Caridade de Guanambi. Participaram da Sessão Inaugural: Reverendo Dr. José Pedro Costa, Dr. José Humberto Nunes, Dr. Maurício dos Santos Pereira, Dr. Benjamim Vieira Costa, Reverendo Lourenço Barone, Professor Décio Lima de Novaes, Sr. Braulino Pereira Donato, Sr. Donério Alexandrino de Souza, dentre outros.

No ato, foram eleitas e empossadas as Titulares da Diretoria, assim constituída:

Presidente: Dagmar Elvira de Jesus Cotrim Novaes

Vice-Presidente: Zélia Machado Boa Sorte

Secretária Geral: Lindalcy Costa Rocha Cardoso Vieira

Primeira Secretária: Zizeuda Cardoso de Almeida

Segunda Secretária: Ariedalva Guimarães David Chaves

Tesoureira: Dulce Andrósia de Santana Borges

Orientadora Religiosa: Carlinda Costa Rocha

Essas mulheres reuniam-se mensalmente no Salão de Justiça da Prefeitura Municipal, e muitas vezes na casa de uma delas. Trabalhavam duramente levantando fundos e gêneros de primeira necessidade para atendimento dos necessitados, assim como buscando ampliar o número de sócios.

Em março de 1968, o Sr. Almir Francisco Moraes e Família, doaram o terreno para construção da Sede da Associação Benemérita de Caridade. Iniciada em 1971, com grande esforço das voluntárias e envolvimento da sociedade, a obra foi concluída em 1977.

A inauguração da Sede da Associação Benemérita de Caridade foi feita em grande estilo, 14 anos após a sua fundação, com linda missa solene na porta do Abrigo, celebrada pelo saudoso Padre Lourenço Barone, que implorou bênçãos do Altíssimo para a Associação assim como proteção para suas fundadoras e demais membros da Diretoria, em 25 de maio de 1977. A fita inaugural foi desatada por uma idosa que já vivia ali asilada, representando a coleta dos frutos do trabalho das fundadoras e da sociedade.

O Lar dos Velhinhos durante todos os anos desde sua fundação vem buscando proporcionar um ambiente agradável para idosos e deficientes adultos de Guanambi e região.Na contramão dos objetivos que deram início a sua fundação, desde 2014 a então diretoria do Lar dos Velhinhos respondeu um inquérito administrativo junto ao Ministério Público. Dentre as motivações para o inquérito estão as constantes denúncias em relação ao malcuidado com os internos e a má administração dos recursos financeiros. O inquérito deu origem a uma Ação Judicial (0302034-96.2014.8.05.0088) na qual citamos abaixo alguns pontos apontados pelo Ministério Público (MP) em sua petição inicial, além de imagens que também foram anexadas:

As instalações físicas do abrigo são deficientes, tanto considerando as condições de salubridade e higiene, como de segurança e garantia de acessibilidade a todos os abrigados;

As instalações prediais de água, esgoto e proteção e combate a incêndios não obedecem às normas técnicas brasileiras da ABNT;

Não há na instituição o desenvolvimento, com profissional habilitado, de atividades de lazer e entretenimento, bem como desenvolvimento de atividades lúdicas, sociais, esportivas, laborativas, produtivas e de integração intergeracional;

Há carência de recursos humanos, inclusive com deficiência de profissionais em várias áreas de atuação, como psicólogo, nutricionista, psiquiatra, assistente social etc.

Há deficiência de gestão administrativa, formada atualmente por parentes da presidenta do abrigo.

Há deficiência de recursos financeiros, o que vem comprometendo, consideravelmente, o bem-estar dos abrigados;

os dormitórios não atendem as especificações da legislação brasileira, como: número excessivo de abrigados por quarto, ausência de banheiro, colchões sem capas impermeabilizadas, ausência de campainhas de alarme, luz de vigília etc;

Inexistem salas coletivas, salas de convivência, espaço para culto religioso, sala de apoio individual e sócio-familiar.

a) Vigilância Sanitária (fls. 68/73) - a) ausência de cuidadores para os abrigados no momento da inspeção; b) colchões rasgados sem capa impermeabilizante; c) idosa em leito desprovido de mínimas condições higiênicas; d) caixa d'agua sem tampa protetora; d) banheiros sem barras de apoio; e) ambiente externo com sujeira e fezes; f) caixa de esgoto com tampa quebrada; g) vestimentas de uso coletivo; h) ausência de luz de vigília nos dormitórios e campainha de alarme; i) ausência de corrimão e de espaço ecumênico ou para meditação. Concluiu, assim, o Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária, Sr. William Brito Lima, que as instalações físicas da entidade inspecionada não garantem a segurança, integridade física e acessibilidades aos abrigados.

I) Inspeção realizada em 19 de setembro de 2012 (fls. 80/84) já apontava: a) higienização precária da unidade: fezes no pátio nas instalações externas, vários objetos em desuso, mau cheiro etc.; b) ralos soltos; c) roupas sujas jogadas no chão, necessitando de cestos de roupas para cada dormitório; d) medicamentos com prazo de validade expirado; almotolias com a identificação incompleta e necessitando de higienização; e) ausência de kits para curativos esterilizados para uso em emergências; f) presença de umidade no teto da sala de medicamentos; g) ausência de geladeira na cozinha; h) reservatório de água com tampa inapropriada com risco de acidentes; i) ausência de corrimão e campainha de alarme nos dormitórios; j) armazenamento inadequado de alimentos prontos, alguns, inapropriados para o consumo humano etc.

III) Inspeção feita em 20 de março de 2013 (fls. 77/79) - a) ausência de geladeira especifica para armazenamento de medicamentos termolábeis; b) deficiência de Kits para curativos esterilizados para uso em emergências; c) inexistência de cuba profunda para lavagem dos materiais contaminados; d) botijão de gás instalado dentro da cozinha; e) ausência de elaboração de cardápio por nutricionistas, f) inexistência de extintores de incêndio; g) ausência de sabão liquido, papel toalha e lixeira; h) portas e janelas desprovidas de tela para proteção de insetos e roedores; i) equipe de serviços gerais sem utilização completa de EPI; j) autoclave com problemas técnicos etc.

Em algum momento nesse tempo também houve o início de uma parceria com a empresa Ouro Branco. Oficialmente há pouco registro de como se deu e a que termos a parceria foi realizada, o que dificulta enormemente transcrever a história neste documento. As informações a seguir estão fundamentadas, na maioria dos casos, em relatos e informações recebidas extraoficialmente. Ao que tudo indica um dos frutos positivos dessa parceria foi uma reforma em parte da Instituição. Em um vídeo que pode ser visto no YouTube há a divulgação de algumas melhorias.

Entretanto, é importante destacar que, algumas dessas melhorias foram feitas pelo Rotary (novo anexo) e não pelo Ouro Branco. A parceria, em um primeiro momento, destinava recursos exclusivamente ao Lar dos Velhinhos. Destaca-se, contudo, a ausência de informações financeiras consistentes. De fato, foram encontrados poucos documentos, o que dificulta a análise detalhada do fluxo de recursos. Sabe-se, entretanto, que em determinado período a instituição chegou a receber aproximadamente 90 mil reais em apenas um mês. Em um momento não especificado nos registros, os repasses do Ouro Branco começaram a ser distribuídos entre outras instituições da cidade por meio da Associação de Amparo Social de Guanambi (AASG).

Nesse ponto, é importante destacar que a parceria da AASG com o Ouro Branco era algo desconhecido da maioria dos atores envolvidos. Acreditava-se que o Ouro Branco fazia repasses para colaborar com as instituições da AASG. Era visto como uma “ajuda” ou “colaboração” daquela empresa. Somente após a intervenção no Lar dos Velhinhos foi descoberto que na verdade a AASG era titular de um sorteio e que havia a contratação do Ouro Branco para sua operacionalização. (Veja o contrato: 2017_03_20_CONTRATO_AASG_OB.pdf). O Ouro Branco operacionava o sorteio e repassava somente um baixo percentual do resultado à AASG. Do Percentual da AASG, o Lar dos Velhinhos recebia 38% do montante. (2021_02_28_EXTRATO_AASG.pdf). Semanalmente o Ouro Branco fazia repasses em dinheiro vivo à presidente da AASG e esta repassava os percentuais devidos a todas as Instituições também em espécie.

As informações acima só foram identificadas após a intervenção no Lar dos Velhinhos, a qual terá um tópico próprio mais à frente. Entretanto, é importante destacar que em 2021 o Lar dos Velhinhos deixou de ser contemplado com recursos e isto ocorreu, com relação ou não, após a direção solicitar mais informações e requerer, principalmente, que os valores fossem depositados em conta de modo a dar maior transparência aos recursos. O sorteio foi objeto do Inquérito Civil nº 1.14.009.000172/2018-90 do MPF.

É relevante destacar que, à época, os recursos provenientes da AASG/Ouro Branco representavam 28% (vinte e oito porcento) do total das receitas da Instituição. A interrupção desse repasse provocou um impacto significativo em suas finanças, agravando a situação econômica da entidade.

Além das deficiências nos cuidados prestados aos idosos, a situação administrativa do Lar dos Velhinhos deteriorou-se de forma tão acentuada que levou à perda do apoio da sociedade local. Os associados se desligaram da entidade, e, como consequência, as decisões sobre os rumos da instituição passaram a ser tomadas por apenas três pessoas, que, à época, procediam à própria reeleição de maneira sucessiva.

A situação financeira também estava precária com uma dívida em torno de 300 mil reais (R$ 300.000,00) nos mais diversos credores. Pouco tempo depois descobriu-se que o passivo da Instituição era de cerca de 450 mil reais (R$ 450.000,00), ao serem considerados processos trabalhistas pendentes.

Por fim, do inquérito resultou a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela então diretoria e pela Prefeitura de Guanambi. (Veja o documento 2019_08_13_TERMO_DE_AJUSTAMENTO_DE_CONDUTA_TAC.pdf) Dentre vários pontos, o TAC previu a saída de toda a diretoria e a nomeação de um interventor em 13/08/2019. O TAC ainda previu que a Prefeitura iria repassar R$ 8.000 reais e somente 100 fraldas mensais, o que é muito insuficiente em face da demanda mensal total.

A partir do acordado no TAC, nomeou-se o Padre JOÃO SILVA DE SÁ TELES como presidente/interventor. Coube a ele, então, convidar e nomear os integrantes que compuseram os cargos da nova diretoria:

CARLOS CAROBA DE SOUSA – Coordenador;

DORIVÂNIA MOREIRA DO NASCIMENTO GOMES – Tesoureiro;

FELLIPE BARROS DO REGO – Secretário;

ÂNGELO MANOEL GOMES – Tesoureiro Adjunto;

NEUMA VIANA BOA SORTE DE OLIVEIRA – Secretária Adjunta.

A nova administração provisória buscou profissionalizar a gestão, ajustar as contas, melhorar e capacitar o quadro de funcionários e principalmente melhorar a qualidade de vida dos internos.

É importante registrar o quadro encontrado em agosto de 2019. A situação geral da instituição era extremamente precária e apresentava desafios de difícil solução. Ressaltar os eventos ocorridos naquele período é essencial para a compreensão dos problemas enfrentados e, sobretudo, para que se evite a repetição de tais circunstâncias no futuro. Um episódio emblemático desse contexto foi o ocorrido no dia da posse da nova administração, quando os idosos estavam sendo alimentados apenas com arroz e mortadela, evidenciando de forma concreta a gravidade da situação à época. A seguir listamos alguns fatos e dados daquele momento:

Em 16/08/2019, quando a intervenção teve início, a diretoria anterior convidou os funcionários e estes já estavam sem receber o salário daquele mês (o salário deveria ter sido pago até o 5º dia útil). Eles vieram até a reunião para pedir uma solução;
Naquele momento, a diretoria anterior repassou R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais) em espécie. Nas contas bancárias havia somente pouco mais de 300 reais e a maioria dos benefícios dos idosos já haviam sido sacados;
O valor total da folha de pagamento mensal era de mais de 30.000 reais;
A dispensa estava literalmente vazia.

Havia 54 idosos acolhidos;
Os benefícios eram integralmente destinados à Instituição;
Havia 8 idosos com empréstimos consignados;
Sete idosos não recebiam nenhum benefício;
Três benefícios de idosos estavam ou bloqueados ou suspensos;
Foram identificadas diversas competências/pagamentos de idosos esquecidos/não sacados;
A maioria dos idosos recebia o benefício por meio de cartão magnético, poucos tinham conta bancária;
Os benefícios eram sacados em espécie diretamente no caixa eletrônico e os valores não eram depositados em contas da Instituição;
Os contratos eram precários e previa o repasse de itens, em vez de valores aos idosos;

A maioria dos pagamentos, inclusive salários e fornecedores, era feita em espécie. Há relatos que os salários não eram pagos integralmente;
Foram encontradas poucas prestações de contas anteriores;
No dia da posse da nova administração alguns cartões de benefícios não estavam na Instituição, sendo localizados de posse de funcionário (parente de diretora);
O único veículo (Kombi) estava parado por problemas mecânicos;
A instituição contava com 28 funcionários, sendo que havia 03 afastados por problemas médicos. Do total de funcionários somente 16 tinham registro em CTPS;
Os horários e funções não eram claros, havendo até mesmo uma cozinheira que tinha turno noturno;
Alguns funcionários recebiam insalubridade e outros não. Não havia estudo técnico nesse quesito;
Havia funcionários com até seis de meses de salário atrasado e outros relatos de recebimento a menor de salários;
Não havia uniforme e muito menos EPI e EPC para os funcionários;
Não havia nenhum profissional especializado como Enfermeiro ou Assistente Social;
Não havia controle de ponto eletrônico;
O arquivo estava desorganizado e incompleto;
Foram apresentados relatórios contraditórios pela administração anterior com divergência de valores devidos;
O sistema de câmeras estava inoperante;
A gestão financeira quase na totalidade era feita com dinheiro em espécie;
Uma das marcas mais perceptíveis era a presença de forte odor (principalmente de urina) nas instalações;
Ausência de armários individuais sendo as roupas usadas de forma coletiva;
Inexistência de enfermaria;
Alguns idosos em quartos sem banheiro;
Relatos de furtos de itens de idosos e da instituição, inclusive de doações;

Criação de protocolos e procedimentos internos (inicialmente os manuais práticos da Secretaria);
Pesquisa e levantamento de dívidas junto aos funcionários e fornecedores. Em relação aos funcionários foi realizada uma reunião com cada um, feita a relação de débitos alegada, feita uma confrontação com documentos existentes e posterior negociação e pagamento do débito. Não existem mais débitos com funcionários;
Realização de campanhas emergenciais de doação de fraldas, de cadeiras de rodas e de banhos, de ventiladores e outros itens;
Promoção de passeios para os idosos e estímulo às visitações de grupo;
Digitalização de toda a documentação encontrada na Instituição;
Contratação e implementação de Sistema de Gestão. Esse sistema permitiu o controle total da gestão financeira, dos dados de funcionários, doadores, associados e funcionários;
Instalação de Ponto Eletrônico e sistema de controle;
Elaboração de novo Estatuto definindo o Lar dos Velhinhos como uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), deixando de receber pessoas não idosas portadoras de deficiências;
Elaboração de um Regimento Interno definindo procedimentos claros de institucionalização, organizando responsabilidades e funções, entre outras providências;
Definição por um processo de acolhimento transparente e técnico, com tramitação ocorrendo exclusivamente por meio da Assistência Social do município, sem nenhuma influência da diretoria da instituição;
Restruturação do quadro de funcionários, otimizando horários e funções;
Definição de uma Estrutura Organizacional clara definindo um racional cadeia de comando;
Contratação de mais profissionais, sendo uma enfermeira e uma assistente social as primeiras funções;
Adoção de uniformes e crachás;
Assinatura de CTPS de todos os funcionários;
Pagamento de salários em dia e por meio de transferência bancária;
Pagamento e gozo de férias regularizado;
Pagamento de adiantamento de 13º junto às férias e da parcela final na data correta;
Elaboração e adoção de um novo contrato de prestação de serviços, sendo aprovado pelas autoridades competentes;
Respeito ao Estatuto do Idoso e destinação de 70% do benefício do idoso para o custeio da Instituição;
Abertura de conta corrente individual para cada idoso e depósito do percentual de 30% de seu benefício.
Controle das contas dos idosos por meio do sistema de gestão, onde todos os lançamentos são realizados e são correspondentes ao extrato bancário;
Criação de novos prontuários administrativo e médico;
Instalação de armários individuais e identificação de roupas para garantir respeito a individualidade dos idosos (Os recursos para essa ação vieram de um projeto do Ministério Público do Trabalho – MPT);
Gestão totalmente digital em todos os aspectos. Todos os documentos que chegam ou que são criados na Instituição são digitalizados e armazenados na nuvem;
Profissionalização da gestão. Adoção de critérios e procedimentos técnicos na tomada de decisões;
Gestão financeira realizada por meio contas bancárias evitando ao máximo a utilização de valores em espécie;
Transparência com prestações de contas digitais e completas;
Criação de redes sociais;
Criação de identidade visual nova, mas alegre e voltada a nova fase da Instituição;
Criação de Conselho Fiscal independente com a participação de outras instituições;
Desde a intervenção nenhum gasto foi realizado e nenhuma contratação foi feita sem que tenha havido o recurso financeiro correspondente. Os gastos pontuais sempre foram realizados com recursos pontuais e os gastos recorrentes só foram realizados após a existência de uma receita permanente.

A nova administração procurou dar uma nova cara à instituição. Imediatamente podia se perceber uma instituição diferente, mais limpa, mais cheirosa e os idosos cada vez mais bem cuidados. Adotamos uma nova marca para simbolizar essa nova fase, o Lar dos Velhinhos passou a utilizar como sua logomarca oficial um círculo formado por 6 (seis) corações estilizados que tem a função de indicar que toda atividade, trabalho, projeto ou tarefa desempenhada por membro desta instituição deve ser realizada principalmente com cuidado, atenção, carinho, afeto, respeito e amor.

Quase no fim da intervenção, com a ausência dos repasses do Ouro Branco (correspondentes naquele momento a 28% da receita), a instituição estava com as receitas insuficientes para a manutenção do quadro de funcionários existente. Quadro esse já defasado, haja vista a quantidade de idosos com grau de dependência elevado.

Não era possível a continuação por muito tempo da prestação de serviços e a alternativa seria a transferência da instituição para o poder público.

Após diversas reuniões junto ao MP e representantes da Prefeitura, a diretoria elaborou um estudo com o levantamento de profissionais necessários e foi proposto a disponibilização de pessoal ou de valor correspondente para a contratação.

O resultado das discussões foi a repactuação do TAC e a edição da Lei nº 1.401/2021 em que a Prefeitura Municipal de Guanambi passou a ser responsável pelo fornecimento de profissionais ou a destinação de recursos que, naquela época eram de R$ 37.701,76. A lei ainda garantia a atualização anual dos valores. Teve papel essencial, naquele momento, o então vice-prefeito Arnaldo Azevedo (Nal), que ajudou a concretizar o acordo e garantir a continuidade dos serviços. Com novos recursos a instituição pode dar continuidade e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Clube de Associados e Colaboradores – Todo o projeto foi elaborado e apresentado para diversos atores da sociedade. Naquele momento a ideia era formar uma parceria com a CDL;
Empresa Amiga do Idoso – Esse projeto visava propor um projeto de lei municipal para reconhecer empresas que colaborassem com a Instituição com um título emitido pela Câmara. Todo o projeto foi escrito, inclusive a minuta da Lei com as justificativas;
Levantamento Patrimonial – Foi proposto e planejado junto a um grupo de estudantes de administração da UNIFG. Porém ainda não obtivemos êxito em virtude de outras prioridades.

Ainda na intervenção foi instituída a ALIANÇA SOLIDÁRIA junto a Casa de Acolhida Madre Ippólita e a Casa do Bom Samaritano que visava unir forças entre as instituições para buscar recursos para a manutenção e melhoria de suas atividades. Atualmente a Aliança Solidária está parada por questões alheias à vontade do Lar dos Velhinhos.

Por fim, destacamos que os maiores desafios foram encontrados nessa fase, mas, na medida do possível, foram vencidos e foram estabelecidas as bases para novas conquistas.

Em julho de 2021 o então Coordenador do Lar dos Velhinhos assumiu o cargo de Venerável da Loja Maçônica Cruzeiro do Sul. Dentre seus objetivos estava o de trazer uma causa filantrópica para a Loja Maçônica. A ideia era ser uma causa permanente e que pudesse fazer a diferença na vida de pessoas de modo durável e palpável. Por outro lado, o Lar dos Velhinhos deixava de ser uma instituição que tinha a cara de alguém que a dirigia, passando agora a ser uma instituição ligada à Maçonaria.

A proposta foi feita a toda a Família Maçônica em 09/09/2021 e foi aprovada (Link para arquivo da apresentação: APRESENTAÇÃO_ASSEMBLEIA). Em 28 de setembro de 2021 foi eleita uma nova diretoria agora composta por membros ligados à Loja Maçônica Cruzeiro do Sul sendo eleitos: